Depois de chegar de Manaus e no primeiro dia útil de fevereiro o Presidente da Câmara Municipal de Apuí Ver. Dr. Osvaldo F. Maia exonera auxiliares de gabinete, assessora legislativa e de comissões e secretária executiva. O motivo da demissão em massa foi o corte do FPM em 1% (um) por cento mais a arrecadação que diminuiu em todos os escalões federal, estadual e municipal.
Antes de informar os servidores da Câmara, o presidente se reuniu com o prefeito Marquinhos da Macil em seguida com os vereadores e expôs a decisão e os motivos da demissão ponto-a-ponto e segundo o próprio presidente houve consenso no quesito corte de despesas e também de pessoal.
O corte de despesas e demissão de auxiliares de gabinete se deu por motivos financeiros e de legalidade, segundo o presidente da Câmara o corte de FPM para Apuí foi de 1% (um) por cento e representaram um corte de repasse de duodécimo em 21.000,00 (vinte e um) mil reais, totalizando mais de 250.000,00 (duzentos e cinqüenta) mil reais por ano.
Já situação de pessoal esbarrou na lei de responsabilidade fiscal que não permite servidores sem concurso público ou então teste seletivo para contratação provisória. Maia afirmou que vem fazendo estudos administrativos e político para resolver a situação dos servidores da Câmara.
“Saídas legais existem, mas devemos ter cautela para não comprometer a legislatura e muito menos as pessoas que vinham trabalhando como auxiliares e assessores” afirma o presidente da Câmara Dr. Osvaldo F. Maia. O desconforto para os servidores e também para os vereadores era visível neste dia primeiro de fevereiro.
O legislativo municipal usa do mesmo remédio e regime usado pelo executivo de Apuí, no final do ano passado o prefeito Marquinhos da Macil exonerou 150 (cento e cinqüenta) servidores e foi severamente criticado em tribuna por vereadores que não concordavam com a justificativa dada naquele momento.
Prevendo que 2010 seria um ano de recuperação da crise econômica mundial e sabendo da baixa arrecadação municipal resolveu demitir todos que eram considerados cargos de confiança e temporários, o que resultou de imediato, só de folha mensal, uma economia em torno de 300.000,00 (trezentos) mil reais.
Pessoas próximas do presidente da Câmara de Apuí dizem que ele já encontrou uma solução técnica para a solução, porém Maia não afirma ou desmente apenas diz que “não posso virar as costas para pessoas que são braços direito de muitos que exercem o cargo de vereador”.
Fonte:
Vanderlei Alves da Silva
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