quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

APUÍ TEM TERRA LEGAL



Há muito tempo que Apuí vinha buscando uma equipe do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ou então do Instituto de Terras do Amazonas (ITEAM) para trazer ao Município a legalidade da terra e isto aconteceu somente agora com a vinda da presidente do INCRA/AM e também uma equipe do TERRA LEGAL do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) a Apuí. Na ocasião estiveram presentes autoridades municipais, estaduais e federais.
Na década de 1980 veio para esta região famílias para serem assentadas no maior assentamento da América latina o PA Rio Juma, porém muitas famílias foram embora e muita terra ficou sem ocupação que mais tarde foram e estão sendo exploradas por aqueles que ficaram e persistiram enfrentando todo tipo de sorte.
Hoje se espera que a presença do delegado do MDA, técnicos do INCRA e do TERRA LEGAL, ambos órgãos do governo federal, possam legalizar a situação rural e urbana de Apuí. O setor urbano até hoje é considerada área de assentamento rural, sem documento definitivo não há como fazer financiamento para construção civil.
Apuí recebeu no ano passado mais de 5 mi de reais em investimentos do governo federal, com a documentação da zona rural acredita-se que serão investidos mais de 20 mi como PRONAF demais subsídios para a agricultura familiar.
Inicialmente começarão a ser regularizados os sitiantes que tem apenas um módulo de 100 hectares ou 42 alqueires, em seguida serão os de 200, 300 e até 400 hectares o que equivalem a até 168 alqueires de terra onde apenas poderão ser usados 20 por cento da área. Esta é a primeira etapa do programa de regularização das terras em apuí.

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